Tirar um visto para poder morar no Brasil pode ser bem complicado. Estou há 6 anos no país e já passei por diversos perrengues até, finalmente, ter meu visto permanente em mãos agora em novembro.
Decidi criar um passo a passo de como tirar um visto através do casamento. Aqui em São Paulo há um hábito de usar um despachante, mas para esse caso não adianta muito. Vale “tentar” confirmar que está indo para a Polícia Federal com a documentação correta em mãos. No meu caso, eu tive que chamar a minha esposa para me acompanhar, quando achava que eu era suficiente (acabei tendo um pequeno chá de cadeira enquanto esperava ela ir me encontrar na PF).
Casamento
Pois é, primeiro é preciso casar. No meu caso foi mais fácil casar no Brasil, a burocracia fica menor e eu já estava por aqui mesmo. O casamento é praticamente igual para casamento entre brasileiros. Só necessita alguns documentos a mais:
- Certidão de nascimento
Precisa ser a original e consularizada, quer dizer, precisa ter o carimbo do Consulado do Brasil no país em que o/a estrangeiro/a nasceu. Para isso é necessário ter tradução juramentada do documento. - Declaração de estado civil
Esse documento tem que constar que o estrangeiro de fato é solteiro. No meu caso já consta na certidão de nascimento sueca. É também necessário o documento original e cópia com a firma reconhecida no cartório (na Suécia o equivalente é Notarius Publicus). Depois consularizar no consulado do Brasil do país do estrangeiro. Esses documentos precisam ser traduzidos por um tradutor público juramentado no Brasil e depois registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. A Suécia, por exemplo, não tem tradutor juramentado no Brasil. Isso dá um pouco mais de complexidade ao processo, pois no meu caso, eu precisei cadastrar a tradução na Junta Comercial de São Paulo, que confirma legalmente a inexistência do tradutor juramentado no país. Se tiver como, pega os seus documentos já em Ingles, pois esse esquema com a Junta Comercial é cheio de “talvez”. - Passaporte
Precisa ter o carimbo de entrada no Brasil, e o visto atual não pode estar vencido.
Reza a lenda que os documentos podem variar entre cartórios, então vale ligar para confirmar se são esses mesmos.
Pedido de visto
Depois de ter o sua certidão de casamento em mãos, é preciso juntar alguns documentos. Eu descobri que tinham duas informações faltando no site da Polícia Federal. Foi necessário levar comprovante de residência e o cônjuge a tiracolo. Foi uma viagem de táxi extra para resolver isso.
Com esse pedido, a Polícia Federal entrega um protocolo enquanto a aprovação do pedido não era publicado no Diário Oficial da União (DOU), quando ainda era necessário. Felizmente essa parte do processo caiu. O processo inteiro foi simplificado, e o estrangeiro deve seguir as orientações do DPF, e trazer os documentos dessa lista. Assim já vai para o último passo.
A longa espera (agora nem tanto)
Depois de ter o meu número do processo, supostamente tinha um sistema na web para acompanhar o processo. Um formulário para acompanhamento que só funcionava com Internet Explorer. Foi um pouco incômodo, mas no final o meu processo foi aprovado sem sequer entrar nesse sistema. Provavelmente graças à mudança na lei em agosto. Quando fui fazer o cadastro, perguntei e me falaram que o sistema não estava funcionando na época.
No meu caso, o processo foi publicado no DOU, Diário Oficial da União. Felizmente essa espera não existe mais.
O passo final
No meu caso, depois de ter o seu processo publicado no DOU, foi necessário agendar uma visita para pedir o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros). O prazo era de 90 dias a partir do dia que o processo foi deferido. De novo era preciso levar documentos e tirar as digitais. Passo a passo no site do DPF aqui.
Agora está mais simles: O estrangeiro deverá retornar a Polícia Federal em até 60 dias para receber a CIE ou saber sobre o andamento do processo, caso não seja notificado para comparecer em prazo menor.
São duas taxas para serem pagas, de R$124 e R$64.
Vitória!
Em até 180 dias sai a carteira final do RNE, que pode retirada na Polícia Federal. Aqui tive uma surpresa boa, antes mesmo de ter começado acompanhar o sistema para acompanhar o processo, recebi um aviso por email que meu RNE estava pronto. Acredito que faz parte do novo processo que agora esta implementado. No final foram menos de 30 dias para recebe-lo. Aí é só aparecer na Polícia Federal, ir até o balcão, mostrar documentação e assinar o recibo. Tudo pronto em 15 minutos. Agora já posso ir e vir sem preocupações.
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